Como ocorre o Shadowban? Esta sanção silenciosa é aplicada quando há suposta violação dos termos de uso, como compra de seguidores e curtidas, mau uso de hashtags e outras práticas proibidas. A rede social age para dificultar a visualização do conteúdo que em tese viola as regras, ocultando as publicações do feed e da pesquisa por hashtags.
Mas fique atento! A desativação unilateral de uma conta pode gerar indenização, pois a empresa precisa provar que houve violação dos termos de uso. A falta de notificação prévia para viabilizar o contraditório também pode ser considerada um agravante.
Em certos casos, a demora excessiva e injustificada do provedor de aplicação em resolver problemas como hackeamento e invasão de perfil também pode configurar um defeito no serviço passível de dano moral in re ipsa, com aplicação do Código de Defesa do Consumidor sendo interpretado através da teoria do desvio produtivo.
No entanto, é importante ressaltar que pedidos de obrigação de não fazer, como não desativar a conta ou não aplicar punições silenciosas, têm sido rejeitados pelos juízes, pois estão vinculados a evento futuro e incerto. Afinal, hoje você pode provar que não violou os termos de uso, mas e amanhã?